Pós-Graduação em
Saúde Mental, Direitos
Humanos e Populações
Vulnerabilizadas

Aula inaugural — 24/11/2026 · Claudio Mann

Psiquiatria & Saúde Mental: processos históricos e desafios atuais — 01/12/2026História da Loucura; a loucura como doença mental; modelo biomédico e patologização da vida: desdobramentos atuais; História da saúde pública no Brasil; Constituição de 1989 e o SUS Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90; Subjetividade, saúde mental e cultura: alternativas e desafios atuais. Princípios, diretrizes e direitos humanos. Crítica e transformação do saber, das instituições psiquiátricas e de suas formas de tratamento. Reformas psiquiátrica Inglaterra, França, Itália.

Bases conceituais da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial Brasileira — 08/12/2026Movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira e Luta Antimanicomial, mudanças de paradigmas, novas relações das usuárias e dos usuários no contexto da atenção em saúde mental de base comunitária. Saúde Mental - Lei 10.216, portaria 336, 224, 3088, etc... e direitos humanos.

Direitos humanos, Diversidades e Vulnerabilizações: conceitos e interfaces com a saúde mental — 15/12/2026A história dos direitos humanos; conceitos de vulnerabilidades; violações dos direitos e a declaração dos direitos humanos. Cidadania e saúde mental: estudo da relação entre cidadania, direitos humanos e saúde mental, incluindo o papel do Estado e da sociedade na proteção e promoção dos direitos das pessoas com transtornos mentais.

PNH, Direitos Humanos e Movimentos Sociais: uma questão de ética — 02/02/2027 · Rafaela PinheiroDiscutir o Sistema Único de Saúde (SUS) como política de direito constitucional e os desafios para consolidação das diretrizes (Universalidade, integralidade e equidade); dialogar com a Política Nacional de Saúde Mental e a Política Nacional de Humanização sobre os direitos humanos na saúde mental da população em condição vulnerabilizada.

Saúde coletiva, SUS e direitos humanos — 16/02/2027Trazer reflexões e instrumentos da saúde coletiva para a garantia dos direitos dos grupos mais vulnerabilizados através dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) pautados pelos princípios da ética do cuidado e das informações no e do território.

Momento de Tira-Dúvidas — 23/02/2027

Raça, etnia, racismos e interseccionalidades / PNSIPN — 09/03/2027Compreender as diferenças étnico-raciais e o impacto nas desigualdades sociais (racismos); Saúde Mental e racismos (do preconceito ao sofrimento); os indicadores interseccionais na saúde mental.

Saúde mental dos povos Indígenas e DH: da infância à adolescência — 16/03/2027 · Juliana KabadPovos originários, as vulnerabilidades e direitos humanos na perspectiva da infância e adolescência (gênero, violências, educação antirracista).

Saúde mental dos povos Indígenas e DH: vida adulta e terceira idade — 23/03/2027 · Iterniza MacuxiVida adulta (trabalho, AD, Condições socioeconômicas) e idoso (vulnerabilidades para a saúde mental neste ciclo e interface com os DH)

Saúde mental da População do Campo, Águas e Florestas — 30/03/2027Estudo da saúde mental das populações do campo, florestas e águas, considerando território, modos de vida, trabalho, cultura, ancestralidade e determinantes sociais. Discussão das desigualdades, do racismo ambiental, dos conflitos territoriais, das violências e dos impactos socioambientais nos processos de saúde e sofrimento psíquico. Abordagem dos saberes tradicionais, populares, comunitários e ancestrais de cuidado, articulados às políticas públicas, à Rede de Atenção Psicossocial e às práticas territoriais e intersetoriais. Reflexão sobre estratégias de promoção da saúde mental, equidade, participação social e justiça social e ambiental, a partir de perspectivas antirracistas, interseccionais e decoloniais.

Saúde mental da População Quilombola — 06/04/2027Estudo da saúde mental da população quilombola a partir das relações entre território, ancestralidade, identidade, cultura, memória e modos de vida. Discussão dos impactos do racismo estrutural, ambiental e institucional, das desigualdades sociais e das barreiras de acesso a saúde, dos conflitos territoriais e violências. Tais condições vulnerabilizam esse grupo trazendo adoecimento e sofrimento. Incorporar a valorização dos saberes tradicionais, das práticas comunitárias, ancestrais e afrorreferenciadas de cuidado em saúde mental como práticas pautadas pelas políticas públicas que sejam capazes de oferecer ações de promoção da saúde mental na construção de redes de atenção psicossocial nos territórios quilombolas, tendo como foco a equidade, a interseccionalidade, participação comunitária.

Saúde mental da população negra e DH: nos diferentes ciclos de vida — 13/04 e 20/04/2027A construção teórico-clínica afro centrada (uma discussão a partir dos teóricos negros) / Infanto juvenil, violação de direitos no campo da saúde mental. A população Negra, as vulnerabilidades e direitos humanos e o uso prejudicial de álcool e outras drogas AD, situação de rua). Racismo institucional, violência racial e Direitos Humanos na vida de adultos e idosos / Ações afirmativas na Saúde mental. O Impacto da violência racial e institucional na saúde mental da população negra e dos povos originários. O racismo como indicador de violência institucional.

Desafios e possibilidades no enfrentamento aos racismos no campo da Saúde e SM (PNSIPN e PNASPI) — 27/04/2027Apresentação das políticas específicas para dirimir as iniquidades e garantir acesso aos serviços e cuidados essenciais às populações excluídas e marginalizadas pelo racismo. Integrar a política de saúde mental com as políticas da Saúde da População Negra e dos Povos Indígenas no cuidado à saúde mental, que articule as ações de promoção, prevenção e cuidado, assegurando os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS. Ações afirmativas e movimentos antirracistas como dever do estado e direito das pessoas vulnerabilizadas pela raça/etnia.

Roda de Conversa com a Turma — 11/05/2027

Conceitos e termos: abordar gêneros e sexualidades na Saúde Mental é preciso — 18/05 e 25/05/2027 · Claudio Gruber MannGênero e saúde mental: estudo da influência dos gêneros na saúde mental, incluindo as diferenças no que diz respeito aos transtornos mentais. Sexualidades e saúde mental: abordagem da saúde mental das pessoas com diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, incluindo a importância do respeito e da valorização das diversidades. Histórico dos movimentos feministas e a (des)construção do conceito de gênero. Oficina de Sensibilização.

Gêneros e Sexualidades na Infância e Adolescência: vulnerabilizações e possibilidades — 01/06 e 08/06/2027 · Claudio Gruber MannDiscutir gêneros e sexualidades como instrumentos de educação em sexualidades nas escolas e em serviços de saúde e saúde mental; Impacto das violências infantojuvenis na saúde mental dessa população; Desafios e possibilidades no cuidado em saúde mental infantojuvenil sob a perspectiva dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Discussão de situações problemas.

Saúde Mental e a população LGBTQIAPN+: entre estigmas e preconceitos — 15/06 e 22/06/2027 · Helena CortesHistórico dos movimentos LGBTQIAPN+ e a interface com os direitos humanos. Apresentação e discussão da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNLGBT): conquistas e desafios. Impacto da LGBTQIAPN+ fobia na saúde mental dessa população.

Vulnerabilização das PVHIVA: do nascimento ao envelhecimento — 29/06/2027Luta dos movimentos de PVHIVA em Direitos Humanos. A saúde mental da PVHIVA e o impacto do cuidado nos ciclos de vida dessa população (infância, adolescência, velhice). Discriminação e preconceito contra PVHIVA (gravidez, pessoas sorodiscordantes, etarismo).

Saúde mental e pessoas com deficiências — 06/07 e 13/07/2027 · Daniela CardosoEstudo da saúde mental das pessoas com deficiência, considerando os determinantes sociais, as barreiras de acesso, a acessibilidade, a autonomia e os direitos humanos. Discussão do capacitismo e de sua articulação com raça, gênero, classe, sexualidade, geração e território na produção de desigualdades, sofrimento e vulnerabilidades. Reflexão sobre os processos de cuidado, inclusão e participação social, valorizando a singularidade, o protagonismo e as redes de apoio. Análise das políticas públicas e da Rede de Atenção Psicossocial, com enfoque em práticas intersetoriais, anticapacitistas, inclusivas e de promoção da saúde mental.

Direitos humanos, gêneros e o uso e abuso de álcool e outras drogas — 03/08 e 10/08/2027 · Angela BenettiUso e abuso de álcool e outras drogas e o impacto na saúde mental. Interface entre os direitos humanos, uso e abuso de álcool e outras drogas e gêneros. A Política Nacional de Álcool, Crack e outras drogas: avanços, retrocessos e desafios. Política de Redução de Danos e os DH.

Nomadismo, território, itinerância e errância: desafios para garantia dos DH e do Cuidado — 24/08/2027 · Rafaela PinheiroA vulnerabilidade do nomadismo, o território itinerante para as pessoas em volatilidade geográfica.

Os processos migratórios e o cuidar em SM: imigrantes, migrantes, refugiados — 31/08/2027 · Henrique Galhamo BalieiroDesafios para um cuidado linear. Pessoas em situação de rua, imigrantes, ciganos e seus ciclos de vida. (da gestação ao envelhecer). O trabalho das ONGs de acolhimento e ajuda a essas populações.

Saúde mental e o cuidado permanente da população em situação de rua (RD, Consultório na Rua) — 14/09/2027Consultório na rua e Redução de Danos (RD): porta de entrada e cuidado permanente. Histórico do CnRua e suas interfaces com a SM e DH. Pessoas em situação de rua, imigrantes e a territorialização do cuidado.

História e Evolução do Sistema Prisional Brasileiro — 21/09/2027Histórico e evolução; conceito e tipos de instituições; perfil da população privada de liberdade, violência, desumanização, condições de vida e saúde.

Aspectos jurídicos: Sofrimento psíquico, conflitos com a lei e isolamento social — 21/09/2027Aspectos jurídicos: legislação brasileira e internacional; direitos humanos e garantias fundamentais; papel do Estado e da sociedade na proteção dos direitos dos indivíduos em isolamento social.

Internações de Longa Permanência: DH e desinstitucionalização — 28/09/2027Histórico dos serviços com internações de longa permanência; experiências exitosas em processos de desinstitucionalização; a importância da desinstitucionalização para o cuidado em saúde mental e garantia dos Direitos Humanos e discussão sobre a trans desinstitucionalização.

Relação com a Família e com a Sociedade em Instituições de Isolamento Social — 05/10/2027 · Melissa RibeiroO papel da família com as pessoas em isolamento social e sua relação com a sociedade e instituições. Cuidando da saúde mental de quem cuida.

Estratégias de cuidados na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), DH e sociedade civil: o PTS como cuidado — 26/10 e 09/11/2027 · Rossana SeabraProjeto Terapêutico Singular e seus princípios norteadores: acolhimento, autonomia, garantias de direitos e cuidado. O PTS deve consistir em ações de práticas voltadas para garantia e qualidade de direitos; O que podemos fazer? / O que não podemos fazer e por quê? / Como superamos esses desafios?

Encontros — Atividade final de curso — 16/11, 23/11 e 30/11/2027Construção e apresentação, em grupos, de situações-problema e possibilidades do PTS.